ERCA, IMPARÁVEL SOMA E SEGUE
Por: Fernando Jaime
A Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana –ERCA, no âmbito das suas atribuições, no cumprimento do seu plano de actividades referentes ao ano corrente, deslocou-se até ao momento à 11 das 18 províncias do país, para constatar “in-loco” a realidade da Comunicação Social no geral e em especial para realizar palestras subordinadas ao tema: “A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OUTROS DIREITOS HUMANOS”, na esteira da réplica da Conferência proferida pela Dra. Florbela Araújo, mui digna Provedora de Justiça da República de Angola, proferida no dia 2 de Maio de 2023, no âmbito do dia da Liberdade de Imprensa.
Para o efeito, a ERCA, fez deslocar os seus Conselheiros e funcionários às províncias do Zaire, Kuando kubango e Bengo, na primeira etapa deste périplo, tendo na segunda deslocação coberto as províncias do Cunene, Huambo, Bié, Huíla e Benguela, numa cadência paulatina até fazer a cobertura total do país, cumprindo deste modo uma instrução da Assembleia Nacional.
As últimas visitas efetuadas ocorreram recentemente com destino à Malanje, Lunda-sul e Moxico. Lembrar que as deslocações em causa contemplam sempre um encontro de cortesia com o Governador ou seu representante, momento ímpar aproveitado pelos chefes de missão para situar convenientemente os propósitos da ERCA.
Por outro lado, tendo-se constatado que alguns direitos fundamentais dos cidadãos são violados no âmbito da liberdade de expressão e no caso à nível da Imprensa a promoção de acções pedagógicas junto da classe jornalística e não só, visam trazer à reflexão a necessidade da observância daqueles direitos nas acções que se tem estendido por todo o país
